Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Equilíbrio contratual obriga Ipesc ao pagamento de cirurgia

Segundo os autos, Sérgio precisou de implante de ?stent coronariano? ? usado em pacientes que desenvolvem doença arterial no coração ? e ao recorrer ao Ipesc teve o pedido negado.

Consumidor. Noiva que é surpreendida, no dia da cerimônia, com a entrega de vestido diferente daquele que havia sido alugado e com medidas incompatíveis com sua compleição física.

Falta reconhecida pela empresa ré. Responsabilidade objetiva do fornecedor, nos termos do art. 14 da Lei 8078.

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Tubarão que condenou a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor